pagina principal DTIL

• PREFACIO
• ÍNDICE

SOLUÇÃO DE DIFICULDADES LINGUÍSTICAS DEVIDAS À INFLUÊNCIA DE OUTRAS LÍNGUAS^*

Margarita Correia

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

SILEX (URA 382 CNRS)

0. Introdução

É sabido que, para garantir alguma viabilidade na implantação de um neologismo, é importante que ele seja formado de acordo com as regras do sistema linguístico a que pertence, uma vez que este facto contribui decisivamente para o seu processamento semântico e consequente memorização; por outro lado, a adopção de quantidades significativas de neologismos mal construídos podem provocar instabilidade nos sistemas fonológico, morfológico e ortográfico da língua e conduzir, a longo prazo, à sua descaracterização. É, pois, fundamental que qualquer língua possa dispor de uma descrição exaustiva das suas regras de formação de palavras, bem como das especificidades morfossemânticas dos seus operadores morfológicos.

Com esta comunicação pretendo, por um lado, apresentar uma descrição sumária do funcionamento dos sufixos portugueses -ismo e -(i)dade, em termos das categorias das bases que seleccionam, das suas características morfológicas e semânticas e das estrutura e informação semântica estrutural dos derivados. Por outro, pretendo estabelecer algumas relações entre estes sufixos e os seus equivalentes ingleses (-ism / -ity) e franceses (-isme / -ité).

O presente trabalho insere-se numa investigação mais ampla, que tem como objectivo o estudo da formação dos substantivos abstractos deadjectivais em português. O quadro teórico escolhido para a descrição é o modelo de morfologia derivacional, associativo e estratificado, apresentado em CORBIN (1987 e 1991)¹.

O tema imediato desta apresentação foi-me sugerido por uma estudante, tradutora, a frequentar um curso de especialização², que pôs uma questão relativa à tradução do termo inglês subsidiarity, dado que lhe parecia possível em português quer subsidiariedade quer subsidiarismo. O termo estava, então, a entrar no vocabulário do europês³, isto é, da linguagem própria dos assuntos da então Comunidade Europeia (hoje, União Europeia), por força da assinatura do Tratado de Maastricht.

Na altura não soube como responder, mas pensei que, para obter uma resposta adequada, haveria que analisar três factores distintos:

i. o conceito associado à denominação subsidiarity;

ii. os significados previsíveis, a partir da sua estrutura morfológica, dos derivados subsidiariedade e subsidiarismo, tendo em conta a informação semântica de -ismo e de -(i)dade, bem como do significado da base, o adjectivo subsidiário;

iii. o significado dos derivados ingleses em -ity e o funcionamento deste sufixo, bem como do sufixo -ism.

Assim, irei, num primeiro momento, referir o conceito de subsidiarity, a partir da consulta de alguns textos de índole jurídica, de dicionários gerais de língua e de um dicionário etimológico do português (1.). Num segundo momento, abordarei, embora sumariamente, o comportamento dos sufixos -ismo e -(i)dade (2.), para, no momento seguinte, referir o comportamento dos equivalentes destes sufixos em inglês e em francês (3.). Finalmente, mostrarei como a existência de processos e de operadores morfológicos equivalentes em línguas distintas pode contribuir decisivamente para a expansão de derivados de estrutura semelhante entre essas línguas, contribuindo decisivamente para a criação e difusão dos chamados internacionalismos. Referirei, ainda, as vantagens e inconvenientes da existência dessas semelhanças interlinguísticas (4.).

1. O conceito associado a subsidiarity / subsidiarité / subsidiariedade

Não sendo minha intenção proceder à discussão do princípio de subsidiariedade, apresentá-lo-ei apenas em breves traços, até porque, a avaliar pela bibliografia consultada (cf. Bibliografia - Textos jurídicos), este conceito não se encontra suficientemente delimitado, estando no centro das mais variadas discussões e controvérsias jurídicas, carecendo, portanto, de uma definição legal mais adequada⁴.

Da consulta desta bibliografia, verificou-se que os equivalentes de subsidiarity adoptados na literatura comunitária foram, para o francês, subsidiarité, e, para o português, subsidiariedade, sendo evidente a opção pelas réplicas morfológicas do termo nas três línguas.

Em qualquer delas, o étimo do adjectivo (subsidiary / subsidiaire / subsidiário) é o adjectivo latino subsidiariu⁵-. A acreditar em COSTA & MELO (1994), as acepções do adjectivo subsidiário são: " relativo a subsídio; que subsidia; que corrobora ou vem em apoio de; que força", sendo claro que o traço de significação ‘complementar’ não é fundamental na construção do seu significado. Daí que o substantivo subsidiariedade não seja transparente para o falante comum do português, pois remete sobretudo para a noção de ‘subsídio’⁶ e não para a noção de ‘complementaridade de acção’, que, como veremos, está no centro do conceito comunitário.

O derivado deadjectival subsidiariedade é, em qualquer das três línguas, um neologismo, criado no século XX⁷. A acreditar em REY-DEBOVE & REY (dirs.) (1993), a designação teria ocorrido primeiro em alemão, em 1931, numa das Encíclicas de Pio XI⁸, tendo sido importado pela língua inglesa e sendo a primeira ocorrência de subsidiarité em francês de 1964, construído nesta língua ou importado do inglês subsidiarity⁹.

O termo ocorre frequentemente inserido no sintagma princípio de subsidiariedade. Este princípio é assim apresentado no artigo 3º - B da versão portuguesa do Tratado de Maastricht:

A subsidiariedade é, pois, fundamentalmente o princípio que rege a atribuição das competências no seio da União Europeia, aplicando-se, no âmbito do Tratado, à repartição das tarefas entre as autoridades da União e as autoridades de cada Estado membro ou de cada grupo de Estados-membros, isto é, de cada região.

2. A formação de nomes abstractos em português com recurso a -ismo e a -(i)dade

Para além destes, o português dispõe de outros sufxos que permitem a formação de substantivos abstractos deadjectivais, dos quais referirei, a título de exemplo, -ia (soberano > soberania), -eira (snob > snobeira), -ez (sólido > solidez) -eza (belo > beleza), -ice (americano > americanice).

O sufixo -ismo tem a sua origem no grego -ismós através do latim -ismus.

O sufixo -(i)dade tem origem no latim -itate- e pode apresentar-se com as formas -dade (leal > lealdade), -idade (actual > actualidade). Se a base de derivação apresentar a terminação -io, o sufixo apresenta a forma -edade (sóbrio > sobriedade; subsidiário > subsidiariedade).

Numa primeira análise, ambos os sufixos permitem construir substantivos abstractos; no entanto, se em relação ao sufixo -(i)dade é claro que as bases seleccionadas são adjectivos (eléctrico > electricidade; plural > pluralidade), já no caso de -ismo, segundo PIEL (1940), essas bases podem ser adjectivos (tradicional > tradicionalismo; favorito > favoritismo) ou substantivos (Marx > marxismo; artrite > artritismo), mas em exemplos mais recentes encontramos mesmo, como bases aparentes, verbos (facilitar > facilitismo¹¹).¹²

No que respeita às bases, -(i)dade selecciona apenas adjectivos, alguns deles morfologicamente simples (cúmplice > cumplicidade; probo > probidade; sublime > sublimidade), mas, sobretudo, adjectivos derivados, sendo muito frequentes os adjectivos em -ic- (dramático > dramaticidade; histórico > historicidade; vulcânico > vulcanicidade), em -al (central > centralidade; moral > moralidade; superficial > superficialidade), em -vel, impondo a alomorfia deste sufixo em -bil- (divisível > divisibilidade; exequível > exequibilidade; transmissível > transmissibilidade).

Existem, no entanto, alguns sufixos adjectivais, que ocorrem normalmente em contextos mais próximos da norma ou até familiares, que são incompatíveis com -(i)dade. É o caso dos sufixos -ês (inglês; português) e -eir- (brasileiro) - daí que os derivados *inglesidade, *portuguesidade ou *brasileiridade, capazes de designar "a qualidade (o facto de) ser inglês / português / brasileiro" sejam agramaticais em português. Este facto levou à criação dos substantivos anglicidade (com recurso à forma erudita do adjectivo-base, o que é frequente com -(i)dade), portugalidade e brasilidade (aparentemente com base substantiva¹³).

As bases possíveis de -ismo, em contrapartida, são bastantes menos restritas. Por exemplo, derivados como ºinglesismo, portuguesismo ou brasileirismo são perfeitamente gramaticais, os dois últimos mesmo atestados, podendo designar "atitude / comportamento em defesa de (típica de) o que/quem é inglês / português / brasileiro" e "particularidade linguística ou estilística própria da língua inglesa / portuguesa / brasileira".

Por outro lado, -ismo parece impor bastante menos alterações formais às bases. A comprová-lo atente-se na palavra possível ºgaleguismo ("atitude de quem é galego / particularidade linguística ou estilística própria da língua galega"), por oposição à forma aparentemente agramatical *galeguidade¹⁴.

Além disso, apenas -ismo aceita como bases sintagmas mais ou menos lexicalizados, muitas vezes de pendor familiar ou ironizante, como pato-bravismo¹⁵ e é notória a sua capacidade para seleccionar, como bases aparentes, nomes próprios antroponímicos: Cavaco > cavaquismo, Guterres > guterrismo, Soares > soarismo, Sampaio > Sampaísmo - esta possibilidade não se encontra atestada para -(i)dade.

Talvez por estes factos, o sufixo -ismo parece estar a perder, na actualidade, o carácter erudito referido por PIEL (1940) e MACHADO (1952)¹⁶.

Considerando apenas os derivados em -ismo de base adjectival, e considerando, ainda, que os produtos destes processos são sempre substantivos abstractos, poder-se-ia pensar que pares de derivados apresentando a mesma base constituiriam pares de sinónimos. De facto, se tivermos em conta os seus significados atestados, rapidamente nos apercebemos que tal não acontece. Atente-se apenas, a título de exemplo, nos pares catolicismo / catolicidade¹⁷, centralismo / centralidade, modernismo / modernidade, pluralismo / pluralidade.

Considerando as definições lexicográficas dos derivados com estes sufixos, verifica-se que:

- os derivados em -(i)dade designam uma qualidade, uma característica inerente ao objecto que dela é portador, aceitando sem dificuldade a paráfrase "qualidade de Adjb¹⁸ / o facto de ser Adjb";

- os derivados em -ismo frequentemente aceitam com dificuldade a paráfrase "qualidade de ser Adjb / o facto de ser Adjb", e designam, segundo MACHADO (1952): "1.- doutrina religiosa, filosófica, política ou artística; 2.- atitude, maneira de proceder ou de pensar de acordo com o procedimento ou a doutrina própria; inclinação, convicção ou tendência individual ou colectiva; 3.- particularidades de ordem linguística e estilística, principalmente de elementos estrangeiros; 4.- na linguagem científica ou técnica, caracteriza ou denomina certos fenómenos" [sic] - artigo referente a -ismo.

Tais factos levam RAINER a defender, para o italiano, que os derivados em -ismo, ao contrário dos derivados em -ità, não são nomes de qualidade, mas sim substantivos designando uma teoria, uma disposição psíquica ou uma doença e que é apenas por extensão metonímica podem ser usados como nomes de qualidade (cf. 1989: 93-95).

De momento, porém, não tenho dados suficientes para defender que -ismo e -idade façam parte do paradigma afixal da mesma Regra de Formação de Palavras (RFP)¹⁹, ou que pertençam a paradigmas diferentes, pois, para tal, teria que demonstrar que -ismo apenas selecciona bases adjectivais (produzindo substantivos) e que o significado derivacional de todos os derivados em -ismo poderia ser representado pela paráfrase "qualidade de Adjb / o facto de ser Adjb".

Ambos os sufixos se encontram largamente difundidos nas diferentes línguas de cultura europeias e revelam uma extraordinária produtividade na época actual²⁰.

Segundo QUIRK et al. (1972: 993-1008), o inglês dispõe das seguintes possibilidades de construir substantivos abstractos²¹:

- denominais: -hood (nomes de ‘status’, etc.: boyhood, brotherhood), -ship (‘status’, ‘condição’, etc.: friendship, membership), -dom (‘domínio’, ‘condição’, etc.: kingdom, officialdom) e -ocracy (‘sistema de governação’: democracy, plutocracy);

- sobretudo denominais: -ery (‘comportamento’, etc.: devilry, drudgery, slavery);

- denominais e deadjectivais: (‘doutrina’, ‘ponto de vista’, ‘movimento artístico ou político’, etc.: Calvinism, idealism, impressionism);

- deadjectivais: -ness (‘estado’, ‘qualidade’, etc.: happinnes, cleverness), -ity (‘estado’, ‘qualidade’, etc.: sanity, diversity).

De todos estes sufixos, aqueles que nos interessam são -ism e -ity, os únicos que, além de -ery (que é uma adaptação do francês -erie), têm origem latina (Cf. ONIONS (1966)), seleccionando sobretudo bases também de origem latina. Com efeito, o que me levou a apresentar toda a série anterior de sufixos ingleses foi o intuito de realçar que apenas os sufixos de origem latina, cognatos dos franceses e portugueses, se apresentam nos casos problemáticos que referirei em 4.

Tirando o facto de o Oxford English Dictionary atribuir a -ism a capacidade de produzir nomes de acção²², é notória a semelhança entre as características de -ism e -ity e as de -ismo e -(i)dade anteriormente descritas para o português.

Em francês, segundo DUBOIS (1962)²³, o sufixo -isme permite formar nomes de ‘acção ou ocupação sistematizada; sistema, tomando como bases verbos, substantivos e adjectivos (dirigisme, fauvisme, alpinisme, attentisme, amoralisme, caféisme, fixisme²⁴), enquanto que -ité forma nomes de ‘qualidade derivada de uma base adjectival²⁵ (sportivité, musicalité, lavabilité, atonalité).

Tal como o inglês, também o francês apresenta outros sufixos disponíveis para a construção de substantivos abstractos, que me dispenso de apresentar neste momento²⁶.

4. A contribuição morfológica para a criação de internacionalismos

Como é sabido, as línguas europeias não só românicas, mas também o inglês, apresentam uma extensa massa comum de material lexical e morfológico de origem latina - isto para além do manancial de raízes gregas e latinas que estão na base da chamada composição erudita, muito produtiva em algumas áreas terminológicas.

Neste trabalho tenho-me centrado na questão dos dois sufixos cognatos do inglês, do francês e do português - -ismo e -(i)dade.

Se não seria de estranhar que o comportamento dos sufixos franceses e portugueses fosse bastante semelhante, por se tratar de duas línguas românicas, é, contudo, curioso verificar que também os sufixos ingleses apresentam comportamento muito idêntico.

Este facto facilita extraordinariamente a compreensão e tradução por parte de românico-falantes de palavras inglesas construídas com base nestes elementos (o que foi notório no caso de subsidiariedade) e é, ao mesmo tempo, um factor determinante para a produção dos chamados internacionalismos, que tanto facilitam a comunicação interlinguística, particularmente a comunicação de carácter científico e técnico, e a tradução.

No entanto, o carácter internacional de componentes do tipo dos abordados pode levar, por outro, a adaptações ou naturalizações²⁷ apressadas, que acabam por ser verdadeiros monstros na língua ou línguas de chegada.

Exemplos deste tipo de produtos são frequentes com os sufixos -ismo e -idade como o demonstram os a seguir referidos:

optimalismo / optimalidade < *optimal;

fisicalidade < *fisical;

performatividade < *performativo;

revivalismo < *revival;

generativismo < *generativo²⁸

casos claros de aparentes derivados em -ismo ou em -(i)dade cujas bases não existem na língua de chegada, neste caso, o português. Se alguns destes exemplos já se constituíram quase como conceitos culturais internacionais (ex.: revivalismo), o mesmo não acontece com os restantes.

Voltando, ainda, ao registo europês, resta referir o caso do termo partenariado, cada vez mais utilizado na linguagem jurídica e nos estudos europeus, e que mais não é do que uma naturalização apressada e mal feita do termo francês partenariat. O neologismo é perfeitamente desnecessário e indesejável em português, porque nesta língua temos parceria, que é um seu perfeito equivalente, para além de que ‘partenaire’ (a suposta base de partenariado) é um estrangeirismo pouco usado, uma vez que possuímos o termo parceiro, frequente e disponível ao falante médio.

Mais uma vez, a razão fundamental para a naturalização apressada, em vez do uso do termo vernáculo, reside no facto de termos em português um sufixo cognato do sufixo -at do francês, o nosso sufixo -ado, que permite construir nomes, também abstractos, capazes de designar ‘estatudo (condição) de X’ - cf. condado, notariado, pontificado²⁹.

5. Conclusão

Retomando a questão à qual me propus responder ao longo desta comunicação, cabe-me dizer que, das duas alternativas propostas, a denominação mais correcta para o conceito em causa é, efectivamente, subsidiariedade, dado que:

i. o que se pretende designar é "uma qualidade / um princípio" que se deseja inerente às relações entre as autoridades comunitárias e os estados-membros ou as regiões que constituem a União Europeia;

ii. o termo é bem construído em português, quer do ponto de vista morfológico, quer do ponto de vista semântico.

No entanto, tal como foi referido anteriormente, o termo não é transparente para o falante comum, isto é, a denominação não é facilmente associada ao conceito em causa, o que fica a dever-se ao significado da base seleccionado nesta denominação, que não corresponde àquele que mais se encontra presente à consciência do falante. Em virtude disto, o termo subsidiariedade, enquanto associação de uma denominação e de um conceito, é mais difícil de processar semanticamente e, em consequência, de memorizar, o que é uma situação indesejável - talvez este facto explique, pelo menos parcialmente, as dificuldades em delimitar o conceito de subsidiariedade referidas em 2. Porém, parece-me utópico querer substituí-lo actualmente por outro mais transparente, dado que se encontra já perfeitamente instalado na linguagem jurídica.

Subsidiarismo é uma palavra possível em português, passível de designar "uma atitude / um comportamento / um sistema político que se caracteriza por ser subsidiário (por se basear em subsídios)" . Subsidiarismo poderia ser uma teoria ou um sistema político ou social que defendesse ou promovesse a subsídio-dependência³⁰.

Bibliografia Geral